Levantamento aponta os estados que não pagam valor do piso nacional aos professores

Publicado por Rafael Vaz | Quinta-feira, 8 Março, 2012

De acordo com um levantamento realizado pela Agência Brasil, atualmente nove estados não pagam o piso nacional dos professores, cujo valor base para o ano de 2012 é de R$ 1451,00, e que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

As informações obtidas pela Agência Brasil foram repassadas pelas Secretarias Estaduais de Educação, e apontou que os estados do Amapá, Tocantins, Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul são os únicos que não respeitam o atual valor base, anunciado pelo MEC a pouco mais de uma semana.

Ainda de acordo com este levantamento, o destaque mais do que negativo foi o Rio Grande do Sul. Com um salário base de R$ 791, o menor do país, os professores da rede estadual gaúcha, segundo informa o governo do Estado, têm seus salários “inflados” com gratificações, extras e abonos, o que “acaba” compensando a grande diferença em relação ao piso estipulado para 2012. No entanto, pela Lei do Piso o valor mínimo é referente ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do Estado determinou que o governo pague conforme a regra.

Um dos que criticaram a postura destes governos foi Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que disse:

“O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou Leão.

A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.

Veja abaixo o piso que cada estado paga ao professor

Norte

• Acre – R$ 1.451*
• Amapá – R$ 1.085
• Amazonas – R$ 1.905
• Pará – R$ 1.451*
• Rondônia – R$ 2.011
• Roraima – R$ 2.142
• Tocantins – R$ 1.329

Nordeste

• Alagoas – R$ 1.187
• Bahia – R$ 1.187
• Ceará – R$ 1.270
• Maranhão – R$ 1.451*
• Paraíba – R$ 1.737
• Pernambuco – R$ 1.451*
• Piauí – R$ 1.187
• Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
• Sergipe – R$ 1.451*

Centro-Oeste

• Distrito Federal – R$ 2.314?
• Goiás – R$ 1.460
• Mato Grosso – R$ 1.760
• Mato Grosso do Sul – R$ 1.489

Sudeste

• Espírito Santo – R$ 1.540
• Minas Gerais – R$ 2.200
• Rio de Janeiro – R$ 1.732
• São Paulo – R$ 1.894

Sul

• Paraná – R$ 1.233**
• Santa Catarina – R$ 1.281
• Rio Grande do Sul – R$ 791

*Reajuste aprovado será pago na próxima folha
**Valor informado pelo sindicato da categoria no Estado